Envios recentes

Regulamenta a Nova Lei de Licitações, Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Cruzeiro da Fortaleza-IPREM-CF.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores contratados em caráter temporário da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO dos servidores em caráter temporário da Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CASA LAR E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 047, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 830, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Concessão retorno da licença maternidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA EM NOVOS PADRÔES RELACIONADOS NO ANEXO XIII ABAIXO CONFORME LEI Nº 839 / 2005 A PARTIR DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

REAJUSTA OS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI N° 1167, DE 1° DE AGOSTO DE 2017, QUE “Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, revoga a lei n° 944, de 07 de outubro de 2009 e dá outras providências”.

“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a homologação do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG.

Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

Abre crédito por Anulação.

Alteração de Fonte de Recurso.

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DERALDA CÂNDIDA CAIXETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 082/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.